Decreto nº 12.971 de 13/05/2026

Decreto nº 12.971 de 13/05/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/2026 - nº 89] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/05/2026 - nº 89] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 14/05/2026 - nº 89] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 14/05/2026 - nº 89] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto a vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea g - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea h - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea i - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 8, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 2, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 27 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação