Decreto nº 11.560 de 13/06/2023

Decreto nº 11.560 de 13/06/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/2023] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/06/2023] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 14/06/2023] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA , DEPARTAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 19 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 11.560 de 13/06/2023]

Anexo 1 [Decreto nº 11.560 de 13/06/2023]