Decreto de 31/07/2003 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 31/07/2003 ( seq-sf: 1 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - CONATRAE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/2003] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ERRADICAÇÃO , COMBATE , TRABALHO ESCRAVO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |