Decreto nº 10.332 de 28/04/2020

Decreto nº 10.332 de 28/04/2020

Ementa

Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/04/2020] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/04/2020] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLITICA TECNOLOGICA .

Indexação

CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , GOVERNO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , COMUNICAÇÃO DE DADOS , INFORMATICA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , COMITE , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , INSTRUMENTO , PLANEJAMENTO .
CRIAÇÃO , FERRAMENTA , COLABORAÇÃO , INTERCAMBIO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , COMUNICAÇÃO DE DADOS , INFORMATICA , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , TRANSFORMAÇÃO , APROVEITAMENTO , TECNOLOGIA DIGITAL , ESTRUTURAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , ESTRATEGIA .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PLATAFORMA , TECNOLOGIA DIGITAL , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ORGÃO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , OBJETIVO , OFERTA , SERVIÇO PUBLICO , INTERNET .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea d - Acréscimo
  • Art. 6, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 6-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 13, caput - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 1, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 18-A, caput - Alteração
  • Art. 18-A, § 1 - Revogação
  • Art. 18-A, § 2 - Alteração
  • Art. 18-A, § 3 - Alteração
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 20-B, caput - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 23 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 24 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 25 - Acréscimo
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 2 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 3 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 4, caput [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 5 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 6 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 6, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 6, caput, Inciso 6 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 6-A, caput [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 7, caput [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 8 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 9 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Art. 13, caput [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]

Anexo 1 [Decreto nº 10.332 de 28/04/2020]