Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/2020] (p. 6, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 29/04/2020] (p. 7, col. 2)

Decreto nº 10.332 de 28/04/2020

Ementa

Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/2020] (p. 6, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 29/04/2020] (p. 7, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLITICA TECNOLOGICA .

Indexação

CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , GOVERNO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , COMUNICAÇÃO DE DADOS , INFORMATICA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , COMITE , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , INSTRUMENTO , PLANEJAMENTO .
CRIAÇÃO , FERRAMENTA , COLABORAÇÃO , INTERCAMBIO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , COMUNICAÇÃO DE DADOS , INFORMATICA , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , TRANSFORMAÇÃO , APROVEITAMENTO , TECNOLOGIA DIGITAL , ESTRUTURAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , ESTRATEGIA .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PLATAFORMA , TECNOLOGIA DIGITAL , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ORGÃO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , OBJETIVO , OFERTA , SERVIÇO PUBLICO , INTERNET .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 1, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 18-A, caput - Alteração
  • Art. 18-A, § 1 - Revogação
  • Art. 18-A, § 2 - Alteração
  • Art. 18-A, § 3 - Alteração
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 20-B, caput - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 23 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 24 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 25 - Acréscimo
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo