Decreto nº 9.584 de 26/11/2018

Decreto nº 9.584 de 26/11/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, para instituir a Rede Nacional de Governo Digital.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/2018] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA TECNOLOGICA .

Indexação

CRIAÇÃO , FERRAMENTA , COLABORAÇÃO , INTERCAMBIO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , COMUNICAÇÃO DE DADOS , INFORMATICA , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 12 - Revogação