Decreto nº 9.895 de 27/06/2019

Decreto nº 9.895 de 27/06/2019

Ementa

Dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 28, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGÃO PUBLICO , ORGÃO CONSULTIVO , COMISSÃO DE ETICA , AGENTE PUBLICO , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 5, apenas o Caput - Revogação
  • Art. 3, § 5, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 3, § 5, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 3, § 5, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 3 [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 3, § 5, apenas o Caput [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 3, § 5, Inciso 1 [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 3, § 5, Inciso 2 [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 3, § 5, Inciso 3 [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]

Art. 6, caput [Decreto nº 9.895 de 27/06/2019]