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Atividade Legislativa Comissões

35ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
09/10/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLS 365/2018
    Ementa
    Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari.
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    - Matéria constante da Pauta da 7ª (03/04/2019), da 32ª (18/09/2019) e da 34ª (02/10/2019) Reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - A Matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente - CMA, em decisão terminativa.
  • Ver PLS 442/2018
    Ementa
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
    Relatora
    Senadora Juíza Selma
    Relatório
    Pela apresentação de indicação ao Poder Executivo, nos termos do Art. 227-A do Regimento Interno do Senado Federal.
    Observação
    - Matéria constante da Pauta da 34ª (02/10/2019) Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - A matéria segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.
  • Ver PL 2406/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que criou o Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, para atribuir nova fonte de recursos ao Fundo Geral de Turismo - Fungetur.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    - Matéria constante da pauta da 34ª Reunião, realizada em 02/10/2019, e retirado de pauta a pedido do Relator; - A Matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 667/2015
    Ementa
    Altera a redação do art. 40 da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), definindo-se o Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento humano, econômico e social das cidades brasileiras, devendo estabelecer obrigatoriamente parâmetros para as políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, transportes e habitação, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    - Matéria constante da pauta da 34ª Reunião, realizada em 02/10/2019, tendo sido aprovado a Emenda Substitutiva nº 1-CDR; - A matéria será submetida a turno suplementar em virtude da aprovação de substitutivo integral, nos termos do art. 282.
  • Ver REQ 52/2019 - CDR
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CDR, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina - PE 2. Representante do Ministério da Economia
  • Ver REQ 53/2019 - CDR
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CDR, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Igor Brandão - Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos); 2. Lígia Dutra - Superintendente da Área Internacional da CNA.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. Fernando Farias
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Angelo Coronel
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Augusta Brito
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Jean-Paul Prates Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente

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