3 - PL 2406/2019 - 35ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
09/10/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Cancelada
Projeto de Lei n° 2406, de 2019 Ver PL 2406/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que criou o Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, para atribuir nova fonte de recursos ao Fundo Geral de Turismo - Fungetur.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição
- Observação
- - Matéria constante da pauta da 34ª Reunião, realizada em 02/10/2019, e retirado de pauta a pedido do Relator; - A Matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, em decisão terminativa.
- Textos da pauta