4ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
11/03/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de formação para a prática do paraquedismo e sobre o exercício da profissão de instrutor de paraquedismo.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-Cesp.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e a Emenda n° 1-CEsp-CAS.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Previdência Social.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
- Ementa
- Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado "Abril Marrom", e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e as Emendas n° 1-CAS e 2-CAS.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relator Ad hoc
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com três emendas (de redação) que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CAS a 3-CAS (de redação).
- Observação
- Aprovada apresentação do Requerimento de Urgência para a matéria nº 10/2026-CAS ao Plenário do Senado Federal.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para designar medidas de enfrentamento à evasão escolar em razão da maternidade ou parentalidade precoces.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com onze emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta o artigo 243-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 96/2025 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2364/2021, que “institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo” sejam incluídos convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde, educação e inclusão social.
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no mês de maio de 2026, preferencialmente em data próxima ao Dia Mundial do Câncer de Ovário (8 de maio), com o objetivo de debater o cenário epidemiológico, os desafios assistenciais e as perspectivas de aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao câncer de ovário e ao câncer do colo do útero, com especial atenção às estratégias de prevenção, diagnóstico oportuno, organização da rede assistencial e qualificação das bases de dados em saúde da mulher.
- Resultado
-
Aprovado.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1732/2022, que “altera a Lei nº 6.932,de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento”.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Efraim Filho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. VAGO | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Soraya Thronicke | Presente |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Bruno Bonetti | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Izalci Lucas |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Teresa Leitão | Presente |
| 3. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Roberta Acioly |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alan Rick | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Weverton | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Giordano | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Augusta Brito | Presente |