Projeto de Lei n° 3900, de 2020 Ver PL 3900/2020

Ementa

Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(CIDADANIA/SE)

Relatora

Senadora Zenaide Maia

(PSD/RN)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Aprovado o Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)