4 - PL 1873/2025 - 4ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
11/03/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1873, de 2025 Ver PL 1873/2025
- Ementa
- Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado "Abril Marrom", e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e as Emendas n° 1-CAS e 2-CAS.
- Textos da pauta