Continuação da discussão e votação do relatório da Avaliação de Política Pública conduzida pela CDR sobre o apoio técnico e financeiro federal destinado a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico, abrangendo a implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais e os efeitos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).
Relator: Senador Jorge Seif.
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Relator
Senador Cid Gomes
Relatório
Pela prejudicialidade
Observação
1. Após deliberação na CDR, a matéria será apreciada pelo Plenário do Senado Federal;
2. A matéria constou nas pautas dos dias 19/09/2023, 25/03/2025, 13/05/2025, 10/06/2025, 26/08/2025, 02/09/2025, 09/09/2025, 04/11/2025 e 02/12/2025.