Projeto de Lei n° 2117, de 2023 Ver PL 2117/2023

Ementa

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cid Gomes

(PDT/CE)

Relatório

Pela prejudicialidade

Observação

1. Após deliberação na CDR, a matéria será apreciada pelo Plenário do Senado Federal; 2. A matéria constou nas pautas dos dias 19/09/2023, 25/03/2025, 13/05/2025, 10/06/2025, 26/08/2025, 02/09/2025, 09/09/2025, 04/11/2025 e 02/12/2025.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDR)