1ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
04/02/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta os efeitos da Resolução nº 510 de 26 de junho de 2023 do Conselho Nacional de Justiça – (CNJ).
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relator Ad hoc
- Senador Luis Carlos Heinze
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por empreendimentos familiares rurais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela prejudicialidade do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o incentivo à criação de hortas comunitárias suspensas em estabelecimentos de ensino e unidades de atendimento de assistência social.
- Relatora
- Senadora Soraya Thronicke
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da tramitação.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para estimular o cumprimento de percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de averiguar, debater e esclarecer os procedimentos adotados quanto ao tratamento, guarda, possíveis maus-tratos e destinação de gado apreendido em operações de fiscalização ambiental conduzidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), especialmente no estado do Pará. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); • Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ); • Presidente da Entidade representativa da sociedade protetora dos animais; • Presidente da Associação dos Produtores Rurais (APRIA); • Representante do Ministério Público.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, por Sua Excelência o Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre o atraso no pagamento do Seguro Defeso desde o ano de 2024.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Confúcio Moura | Presente |
| VAGO | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Augusta Brito | Presente |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |