9ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
07/05/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do PL 6417/2019, da Emenda nº 2-CRA e da Emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 1-CRA.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, a Emenda nº 2-CRA/CCT e a Emenda nº 3-CCT e rejeitada a Emenda nº 1-CRA.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para determinar que 10% (dez por cento) dos recursos do FNDCT sejam destinados para popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação – C,T&I.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, senador Izalci Lucas.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a proteção legal dos sinais distintivos das organizações esportivas com sede e administração no País.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 12/2025-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento, subscrito pelos senadores Chico Rodrigues e Izalci Lucas.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wilder Morais | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |