Projeto de Lei n° 6417, de 2019 Ver PL 6417/2019

Ementa

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relatório

Pela aprovação do PL 6417/2019, da Emenda nº 2-CRA e da Emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 1-CRA.

Resultado

Aprovado o Projeto, a Emenda nº 2-CRA/CCT e a Emenda nº 3-CCT e rejeitada a Emenda nº 1-CRA.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CRA)