79ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/12/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Favorável ao projeto e à Emenda nº 2, na forma da subemenda que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2 – CE, nos termos da Subemenda nº 1 - CE, e contrário à Emenda nº 1.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o Exercício da Odontologia, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Favorável à Emenda nº 1- PLEN, com a subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável à Emenda nº 1 – PLEN/CE, nos termos da Subemenda nº 1 – CE.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, da Emenda nº 1-T-CDH com a subemenda que apresenta, e com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1 – T/CDH/CE, na forma da subemenda nº 1 – CE, e com a Emenda nº 2 – CE.
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela declaração de prejudicialidade do projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela prejudicialidade do projeto.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário para as providências previstas no art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
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- Ementa
- Altera o art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1 - CRA com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
Avaliação de política pública
- Finalidade
- Avaliação da política pública "As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura", em atendimento ao Req 22/2024 - CE.
- Resultado
- Relatório aprovado.
- Anexos
-
Requerimento
Plano de trabalho
Relatório
Deliberação do relatório da CEIDCERTA
- Finalidade
- Deliberar o relatório da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa do ano de 2024.
- Resultado
- Relatório aprovado.
- Anexos
-
Requerimento
Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Marcelo Castro | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. Alan Rick | Presente |
| 8. Zequinha Marinho | Presente |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | Presente |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | Presente |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Beto Martins | |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |