Projeto de Lei n° 2294, de 2024 Ver PL 2294/2024

Ementa

Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relator

Senador Marcos Rogério

(PL/RO)

Relatório

Favorável ao projeto e à Emenda nº 2, na forma da subemenda que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2 – CE, nos termos da Subemenda nº 1 - CE, e contrário à Emenda nº 1.

Observação

A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• EMENDA 2 / CE - PL 2294/2024 (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 3 - PL 2294/2024 (CAS)  
• EMENDA 4 - PL 2294/2024 (CAS)