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44ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
21/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa - Infraestrutura

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "Essa audiência pública tratará do impacto do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados à infraestrutura".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Mário Luiz Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)

Sra. Renata Isfer

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABIOGÁS)

Sr. Mário Campos

Presidente Executivo da Bioenergia Brasil
Representante de Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (ÚNICA)

Sra. Christianne Dias Ferreira

Diretora Executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

Sr. Marcos Ferrari

Presidente-Executivo da CONEXIS Brasil Digital

Sr. Rubens Rizek Júnior

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (ANPEEN)

Sr. Roberto Ardenghy

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

Sra. Fernanda Sá

Advogada Tributarista da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA)
Representante de Elbia Gannoum, Presidente da ABEEOLICA

Sr. Mario Povia

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

Sr. Rodrigo Schuch Wegmann

Presidente-Executivo da Associação NEO

Sr. Yuri Pontual

Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)
Representante de Davi Barreto, Diretor-Presidente da ANTF

Sr. Edgar Serrano

Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO)
Representante de Márcio Gonçalves, Vice-Presidente da FENAINFO

Sra. Marina Cyrino

Gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás)
Representante de Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás

Sr. Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Diretor de Tributação e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro
Marcio Bittar
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val
Weverton
Plínio Valério
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Alan Rick
4. Giordano
5. Cid Gomes
6. Veneziano Vital do Rêgo
7. Efraim Filho
8. Izalci Lucas
9. Soraya Thronicke
10. Zequinha Marinho
11. Jayme Campos
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel
Otto Alencar
Eliziane Gama
Lucas Barreto
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Augusta Brito
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso
4. Mara Gabrilli
5. Nelsinho Trad
6. Randolfe Rodrigues
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão
9. Ana Paula Lobato
Titulares
Flávio Bolsonaro
Beto Martins
Magno Malta
Marcos Rogério
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Girão
3. Jorge Seif
4. Eduardo Gomes
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
VAGO
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
4. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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