44ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/09/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Relatório
- Favorável ao Projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar adaptação razoável do horário de trabalho que permita prestação alternativa ao empregado e ao servidor público, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com os dias ou os turnos do exercício de atividades laborais.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria a Medalha Laço Branco a ser concedida a homens que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher.
- Relatório
- Favorável ao Projeto de Resolução do Senado, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
- Resultado
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O presidente passa a presidência à Senadora Augusta Brito. Na sequência, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto de Resolução, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para apresentar a campanha "Feminicídio Zero"
- Resultado
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Requerimento aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater "a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento".
- Resultado
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Requerimento aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater "a regulamentação da Lei 14.878 de 2024 - Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências"
- Resultado
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Requerimento aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização da audiência pública "o direito à mobilidade segura como direito humano"
- Resultado
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Requerimento aprovado.
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- Ementa
- Requer debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha
- Resultado
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A Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer denúncias de violações ao devido processo legal em razão das prisões efetuadas pela Polícia Federal no dia 06/06/2024.
- Resultado
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A Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
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- Ementa
- Requer Realização de Audiência Pública Sequestro Internacional
- Resultado
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A Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Ivete da Silveira | |
| Zequinha Marinho | |
| Leila Barros | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Soraya Thronicke | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Giordano | |
| 4. Weverton | |
| 5. Alessandro Vieira | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |