6 - REQ 50/2024 - CDH - 44ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/09/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 50, de 2024 Ver REQ 50/2024 - CDH
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater "a regulamentação da Lei 14.878 de 2024 - Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências"
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Requerimento aprovado.
- Textos da pauta