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32ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
17/07/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo.
    Relatora
    Senadora Ana Paula Lobato
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar aos objetivos da PNAINFO a promoção de concursos de monografias que versem sobre o tema da violência contra a mulher.
    Relatório
    Favorável ao projeto
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatora Ad hoc
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Favorável ao projeto e à emenda nº 1-T
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com a emenda nº 1-T/ CDH.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra Presente
Renan Calheiros
Ivete da Silveira Presente
Zequinha Marinho
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke Presente
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira Presente
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima
Janaína Farias Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto Presente
3. Margareth Buzetti Presente
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato Presente
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário Presente
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Cleitinho
Parlamentares
Jader Barbalho Presente
Wilder Morais Presente
Alan Rick Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Marcos do Val Presente
Mecias de Jesus Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12