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2 - PL 2112/2022 - 32ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
17/07/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 2112, de 2022 Ver PL 2112/2022

Ementa
Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar aos objetivos da PNAINFO a promoção de concursos de monografias que versem sobre o tema da violência contra a mulher.
Autoria e relatoria
Relatório
Favorável ao projeto
Resultado
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12