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Atividade Legislativa Comissões

16ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
04/07/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 56/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 541/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindoeste, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 847/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 860/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Canjamba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 879/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 887/2021
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de São João do Oriente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Oriente, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 241/2023
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Não apresentado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 244/2023
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Não apresentado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
VAGO
Professora Dorinha Seabra
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Flávio Arns
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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