6 - PDL 887/2021 - 16ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital

Comissão Permanente Aguardando Instalação

04/07/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Cancelada

Projeto de Decreto Legislativo n° 887, de 2021 Ver PDL 887/2021

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de São João do Oriente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Oriente, Estado de Minas Gerais.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Relatório

Pela aprovação.

Textos da pauta