25ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
19/06/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e criado pelo Decreto de 4 de junho de 2004.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relator Ad hoc
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decretos Legislativos nº 183, de 2020, e nº 187, de 2020.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os possíveis impactos do proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a PEC 3 de 2022 e as preocupações com seus impactos no meio ambiente.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Helzio Mascarenhas, Presidente do Observatório do Setor de Serviços e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | Presente |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rosana Martinelli | Presente |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ireneu Orth | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Weverton | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |