1 - PL 5482/2020 - 25ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
19/06/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 5482, de 2020
- Ementa
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
- Textos da pauta