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Atividade Legislativa Comissões

12ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
29/05/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Não realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 408/2010
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Tramitação conjunta
    Ver PDS 203/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do PDS n° 203, de 2017, com 1 (uma) emenda de redação que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do PDL nº 630, de 2021, que tramita em conjunto.
    Matérias anexadas

    Ver PDS 203/2017

    Relatório
    Pela aprovação com emendas

    Ver PDL 630/2021

    Relatório
    Pela prejudicialidade
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 414/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembleia de Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 181/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM – RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAMBÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 361/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 254/2023
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Brasília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital em Brasília, Distrito Federal.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 121/2018
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Astorga, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 404/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 576/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 761/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalina, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
VAGO
Professora Dorinha Seabra
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Flávio Arns
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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