6 - PDL 254/2023 - 12ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
29/05/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Não realizada
Semipresencial
Projeto de Decreto Legislativo n° 254, de 2023 Ver PDL 254/2023
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Brasília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital em Brasília, Distrito Federal.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação
- Textos da pauta