9 - PDL 576/2019 - 12ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
29/05/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Não realizada
Semipresencial
Projeto de Decreto Legislativo n° 576, de 2019 Ver PDL 576/2019
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Textos da pauta