11ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
28/05/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Relatório
- Pela aprovação com 4 (quatro) emendas que apresenta e rejeição da Emenda nº1 - CDR
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator para reexame.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Bolsonaro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1829 de 2019, com acolhimento parcial da Emenda nº 5-CCJ (SUBSTITUTIVO), que incorpora, total ou parcialmente, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, as Emendas nºs 6 a 10-CDR e a Emenda n° 13-CDR, nos termos da Emenda Substitutiva apresentada.
- Resultado
-
Designado relator ad hoc, o Senador Flávio Bolsonaro, é lido o relatório e concedida vista coletiva nos termos regimentais.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão favorável à matéria, com a Emenda nº 1 - [CDR]. Foi aprovado o Requerimento nº 11, de 2024-CDR (Urgência) apresentado pela relatora, Senadora Janaína Farias.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro – Oeste – FCO, para autorizar a utilização de percentual de recursos no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo e acolhimento parcial da Emenda 1-T.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 2-[CDR] (Substitutivo) com acolhimento parcial da Emenda nº 1-T.
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- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2994/2020.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | |
| 5. Alan Rick | |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | |
| Beto Faro | |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Janaína Farias | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.