Projeto de Lei n° 2994, de 2020 Ver PL 2994/2020

Ementa

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do Projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão favorável à matéria, com a Emenda nº 1 - [CDR]. Foi aprovado o Requerimento nº 11, de 2024-CDR (Urgência) apresentado pela relatora, Senadora Janaína Farias.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CDR)  
• Relatório Orçamentário (CDR)  
• Requerimento (CDR)