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10ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
15/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
2ª Audiência Pública com a finalidade de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2628/2022 - Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 11/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 13/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 14/2024 - CCDD - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
REQ 36/2024 - CCDD - Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 37/2024 - CCDD - Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
REQ 38/2024 - CCDD - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 42/2024 - CCDD - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 44/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 45/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 48/2024 - CCDD - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 50/2024 - CCDD - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
REQ 51/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Senhor Daniel de Andrade Araújo

Assessor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Representante de Carlos Baigorri - Presidente da ANATEL

Senhor Fábio Meirelles

Diretor de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR

Senhor Rodrigo Paiva

Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens - ABRAL.

Senhora Taís Niffinegger

Gerente de Políticas Públicas da Meta para Segurança e Bem-estar

Senhor Rodrigo Nejm

Especialista

Senhor Francisco Brito Cruz

Diretor Executivo do InternetLab

Senhor Fernando Gallo

Diretor de Políticas Públicas do TikTok Brasil

Senhora Alana Rizzo

Líder de Políticas Públicas do YouTube Brasil em formato virtual
Representante de Erika Alvarez - Gerente de Políticas Públicas do YouTube

Senhora Ana Bialer

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)

Senhora Ana Bárbara Gomes

Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade

Senhora Flávia Annenberg

Gerente de Relações Governamentais do Google Brasil

Senhora Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino

Assessora Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania

Senhor Juliano Maranhão

Professor e Diretor do Legal Grounds Institute

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
VAGO
Professora Dorinha Seabra Presente
Marcos do Val Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho Presente
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Weverton Presente
Wellington Fagundes Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Giordano Presente
Angelo Coronel Presente
Margareth Buzetti Presente
Sergio Moro Presente

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