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6ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
16/05/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada
Observações: Ordem superior

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
    Relator
    Senador Cid Gomes
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 18/04/2024.
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
    Relator
    Senador Magno Malta
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão Diretora do Senado Federal. 2. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 29/02/2024, 21/03/2024 e 18/04/2024.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Sergio Moro
Efraim Filho
Carlos Viana
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. Laércio Oliveira
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Mara Gabrilli
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Wellington Fagundes
Jorge Seif
Magno Malta
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Jaques Wagner Presente
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wilder Morais Presente
Otto Alencar Presente
Zenaide Maia Presente
Margareth Buzetti Presente

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