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5 - PDL 84/2023
5 - PDL 84/2023 - 6ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
16/05/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Pauta
Mais
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Observações: Ordem superior
Projeto de Decreto Legislativo n° 84, de 2023
Ver PDL 84/2023
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relator
Senador Cid Gomes
(PSB/CE)
Relatório
Pela aprovação
Observação
1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 18/04/2024.
Textos da pauta
Avulso inicial da matéria
Relatório Legislativo
(CRE)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12