Projeto de Lei n° 4569, de 2023 Ver PL 4569/2023

Ementa

Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CRE)