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Atividade Legislativa Comissões

9ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
08/05/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 786/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre os compromissos de investimentos decorrentes de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações móveis e de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações, bem como de prorrogações do direito de uso das radiofrequências necessárias.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 7 (sete) emendas que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 306/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 322/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cunha, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 894/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 490/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Tabajara FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 357/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Manoel Paes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejão, Estado de Pernambuco.
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 322/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 393/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 450/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Nova Missão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 881/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista (AAMEPB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Brígida, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 902/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • Ver REQ 53/2024 - CCDD
    Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre como se deu o processo licitatório de escolha das agências de comunicação e quais os critérios em que deveria ocorrer a publicação do resultado dos vencedores do processo de licitação.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cid Gomes
Efraim Filho
Davi Alcolumbre
Giordano
Veneziano Vital do Rêgo
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra
2. Alan Rick
3. Alessandro Vieira Presente
4. Izalci Lucas
5. Rodrigo Cunha
6. Sergio Moro Presente
Titulares
Daniella Ribeiro
Zenaide Maia
Nelsinho Trad Presente
Rogério Carvalho
Paulo Paim Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Margareth Buzetti Presente
3. Vanderlan Cardoso
4. Fabiano Contarato Presente
5. Humberto Costa
6. Beto Faro
Titulares
Eduardo Gomes
Astronauta Marcos Pontes
Flávio Bolsonaro
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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