Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

15ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
30/04/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Tramitação conjunta
    Ver PL 6233/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    A matéria se encontra em regime de urgência constitucional.
    Matérias anexadas

    Ver PL 1086/2022

    Relatório
    Não apresentado

    Ver PL 6233/2023

    Relatório
    Não apresentado
  • Ver PL 6569/2019 (Emenda-CD)
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.
    Relatório
    Pela prejudicialidade de projeto.
    Observação
    A matéria foi apreciada pela CDH, com parecer favorável à emenda da Câmara dos Deputados.
  • Ver PL 1859/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências, para atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas que especifica.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela CAS e pela CRA.
  • Ver PL 429/2024
    Ementa
    Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
    Observação
    1. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Mecias de Jesus. 2. A matéria será apreciada pela CCJ.
  • Ver PL 2620/2019
    Ementa
    Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Favorável ao projeto, com uma emenda de sua autoria.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela CCJ e, em decisão terminativa, pela CAS.
  • Ver PL 4108/2019
    Ementa
    Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo por meio da alteração da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência e estabelece o procedimento extrajudicial de encerramento da atividade das microempresas e empresas de pequeno porte, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Jorginho Mello
    Relatório
    Favorável à matéria, com sete emendas que apresenta.
    Observação
    1. A matéria será apreicada pela CCJ, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3723/2021
    Ementa
    Altera as Leis nos 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1.
    Observação
    1. Foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do senador Alessandro Vieira. 2. A matéria foi apreciada pela CEsp, com parecer favorável ao projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 6012/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios e dá outras providências; e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que institui e regulamenta o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para assegurar que os recursos do Pronampe sejam permanentes.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Farias
Oriovisto Guimarães
Carlos Viana
Cid Gomes
Izalci Lucas
Suplentes
1. Sergio Moro
2. Efraim Filho
3. Davi Alcolumbre
4. Jader Barbalho
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Fernando Dueire
7. Marcos do Val
8. Weverton
9. Plínio Valério
10. Randolfe Rodrigues
Titulares
Vanderlan Cardoso
Irajá
Otto Alencar
Omar Aziz
Angelo Coronel
Rogério Carvalho
Janaína Farias
Teresa Leitão
Sérgio Petecão
Zenaide Maia
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Margareth Buzetti
3. Nelsinho Trad
4. Lucas Barreto
5. Alessandro Vieira
6. Paulo Paim
7. Humberto Costa
8. Jaques Wagner
9. Daniella Ribeiro
10. Flávio Arns
Titulares
Wellington Fagundes
Rogerio Marinho
Wilder Morais
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Flávio Bolsonaro
3. Magno Malta
4. Romário
Titulares
Ciro Nogueira
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Laércio Oliveira
3. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12