Projeto de Lei n° 2620, de 2019 Ver PL 2620/2019

Ementa

Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Major Olimpio

(PSL/SP)

Relator

Senador Rodrigo Cunha

(UNIÃO/AL)

Relatório

Favorável ao projeto, com uma emenda de sua autoria.

Observação

1. A matéria será apreciada pela CCJ e, em decisão terminativa, pela CAS.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)