2ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
27/02/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir os cartões de crédito e débito como meio de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo.
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Favorável ao projeto, com a Emenda nº 1–CAS.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, para determinar a divulgação, pelos gestores de banco de dados, da metodologia adotada na estimativa da pontuação de crédito de pessoas naturais e jurídicas, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Favorável à matéria e contrário à Emenda nº 1.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Cria cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Emendas nºs 1 a 14.
- Resultado
-
Vista concedida
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Região Norte.
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
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Vista concedida
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC).
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Vista concedida
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela aprovação, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Vista concedida
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- Ementa
- Requer Audiência Pública para discutir o PL 836/2021
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Irajá | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Lucas Barreto | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| 3. Omar Aziz | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | Presente |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | Presente |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Damares Alves | Presente |
| 4. Laércio Oliveira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Sergio Moro | Presente |