Projeto de Lei n° 4384, de 2023 Ver PL 4384/2023

Ementa

Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4.

Resultado

Aprovado o relatório.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)