59ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
19/12/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco do Brasil S.A. e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento de investimentos em soluções financeiras que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas.
- Relator
- Senador Lucas Barreto
- Relatório
- Favorável, nos termos do PRS que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos do(a) PRS que apresenta. Aprovada a apresentação do requerimento de urgência.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relator Ad hoc
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do PRS que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos do(a) PRS que apresenta. Aprovada a apresentação do requerimento de urgência.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de Tocantins e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins – PRÓ-GESTÃO Tocantins.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Favorável à matéria, nos termos do PRS que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos do(a) PRS que apresenta. Aprovada a apresentação do requerimento de urgência.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 54,055,925.00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao Programa ProMorar Brasil – Promoção de Novas Estratégias de Habitação No Brasil para a População de Baixa Renda, a ser executado pelo Ministério das Cidades.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Favorável, nos termos do PRS que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos do(a) PRS que apresenta. Aprovada a apresentação do requerimento de urgência.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Favorável à Emenda 2-PLEN, na forma da subemenda apresentada.
- Resultado
-
Vista concedida coletiva.
- Observação
- Aprovado o Requerimento nº 238/2023-CAE de audiência pública para instrução da matéria.
-
- Ementa
- Requer audiência pública para instrução do PLP 35, de 2022.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aguardando audiência pública.
- Observação
- Aprovado o Requerimento nº 240/2023-CAE para instrução da matéria.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2838/2020
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAE, seja incluído o Senhor Olinto Sant'anna, presidente da Abratual, como convidado.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Farias | |
| Oriovisto Guimarães | |
| Carlos Viana | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Moro | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Davi Alcolumbre | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. Giordano | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| 7. Marcos do Val | |
| 8. Weverton | Presente |
| 9. Plínio Valério | Presente |
| 10. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá | |
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Augusta Brito | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Lucas Barreto | Presente |
| 5. Alessandro Vieira | |
| 6. Paulo Paim | |
| 7. Humberto Costa | |
| 8. Jaques Wagner | Presente |
| 9. Daniella Ribeiro | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Wilder Morais | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |