10ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
08/11/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu-MS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bataguassu-MS, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
-
Prejudicado
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
-
Prejudicado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Marcos do Val | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Giordano | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Augusta Brito | Presente |