Projeto de Decreto Legislativo n° 662, de 2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)