1 - PDL 180/2019 - 10ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
08/11/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 180, de 2019
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu-MS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bataguassu-MS, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
- Textos da pauta