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18ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
24/08/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada
Observações: Tendo em vista a reunião de líderes e a ordem do dia do plenário

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra
Randolfe Rodrigues
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Marcos do Val
Cid Gomes
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Sergio Moro
3. Ivete da Silveira
4. Efraim Filho
5. Carlos Viana
6. Leila Barros
7. Izalci Lucas
Titulares
Daniella Ribeiro
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Vanderlan Cardoso
Jaques Wagner
Humberto Costa
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Omar Aziz
3. Margareth Buzetti
4. Sérgio Petecão
5. Beto Faro
6. Fabiano Contarato
7. Flávio Arns
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Mauro Carvalho Junior
Tereza Cristina
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wilder Morais
3. Magno Malta
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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