Observações: Tendo em vista a reunião de líderes e a ordem do dia do plenário
Projeto de Decreto Legislativo n° 1130, de 2021
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.