55ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/08/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o incentivo fiscal às doações realizadas a organizações gestoras de fundo patrimonial, constituídas nos termos da Lei 13.800/2019, e sobre sua tributação; altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; a Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997; e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da Emenda substitutiva que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos da Emenda Substitutiva nº 1 -CE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação do PL 675/2022, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição do PL 2849/2023 e da Emenda nº 1-T.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 675/2022, com a Emenda nº 2 - CE, e contrário ao Projeto de Lei nº 2849/2023 e à Emenda nº 1 - T.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui a Semana do Migrante.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas de redação nº 1-CCJ e nº 2-CCJ.
- Resultado
-
Aprovado o projeto e as emendas de redação nº 1 e nº 2 - CCJ/CE.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 – CAE, com uma Emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1 – CAE.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a comunicação audiovisual sob demanda no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | Presente |
| 8. Humberto Costa | Presente |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mauro Carvalho Junior | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |