Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 83, de 2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)