2ª Reunião - CPIONGS
CPI DAS ONGS
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
20/06/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa - Requerimentos.
- Finalidade
- Apreciação do Plano de Trabalho e Requerimentos.
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Convida Luciene Kujãesage Kayabi, liderança indígena.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Adriel Kokama, liderança indígena.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Alberto Brazão Goes, liderança indígena.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Valdeci Baniwa, liderança indígena.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Marcelo Xavier, ex-presidente Funai.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Miguel dos Santos Correa, Cacique da Aldeia Bragança.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Luiz Fernando Corrêa, Diretor-geral da Abin.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Lorenzo Carrasco, jornalista.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Ricardo Salles, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o Pesquisador Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o senhor Benjamin Benzaquen Sicsú, presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Ysani Kalapalo, liderança indígena.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida a Deputada Federal Sílvia Waiapi.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental Triunfo do Xingu, no Estado do Pará.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Aldo Rebelo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pela Receita Federal.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pela FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pela CGU (Controladoria- Geral da União).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita Perito da PF.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita servidor do TCU.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Missão Evangélica Caiuá, Rev. Geraldo Silveira Filho, informações sobre a atuação da organização que dirige no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Buonafina, informações sobre o Transferegov.br (antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o fim de expor sobre o estudo FASFIL – As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueiredo Lopes, informações sobre a suficiência ou não da legislação que rege as atividades das ONGs no Brasil, sua presença pode esclarecer sobre a eventual necessidade de aprimoramentos legislativos sobre o tema.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro relator do processo 042.666/2021-0 do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, informações sobre os problemas identificados no programa Pátria Voluntária.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor CEO da Sitawi Finanças do Bem, Leonardo Letelier, importantes informações a respeito da atuação de ONGs no Brasil e o seu impacto econômico.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Missão Novas Tribos do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para sua atuação na Amazônia Legal.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Coordenadora da pesquisa "TIC Organizações Sem Fins Lucrativos" do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Catarina Ianni Segatto, verificar informações a respeito das ONGs no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), informações sobre o programa “Abrace o Marajó”, relativas ao período de março de 2020 a dezembro de 2022.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informações sobre autos de infração, embargos e outras sanções administrativas aplicadas contra organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria Geral da União (CGU), informações sobre o extinto programa Pátria Voluntária, relativas ao período de julho de 2019 a dezembro de 2022.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Polícia Federal, informações sobre inquéritos e investigações relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes de natureza socioambiental (Lei nº 9.605/1998 e outras aplicáveis) por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Banco Central, como funciona o ingresso de recursos internacionais para associações civis sem fins lucrativos no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, informações sobre a existência de inquéritos civis públicos, ações civis e penais relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes ambientais por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Controladoria-Geral da União, informações sobre Organizações da Sociedade Civil, notadamente os bancos de dados inseridos no “Conecte-se”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Carla Bezerra, informações sobre o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (MOSC).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer convite para CPI
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre a relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos de Novo Airão, informações sobre compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.
- Resultado
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Aprovado
Deliberativa - Apresentação e apreciação do Plano de Trabalho
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Lucas Barreto | |
| Beto Faro | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Teresa Leitão |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hamilton Mourão |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |