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2ª Reunião - CPIONGS

CPI DAS ONGS
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
20/06/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Deliberativa - Requerimentos.

Finalidade
Apreciação do Plano de Trabalho e Requerimentos.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Convida Luciene Kujãesage Kayabi, liderança indígena.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Adriel Kokama, liderança indígena.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Alberto Brazão Goes, liderança indígena.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Valdeci Baniwa, liderança indígena.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Marcelo Xavier, ex-presidente Funai.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Miguel dos Santos Correa, Cacique da Aldeia Bragança.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Luiz Fernando Corrêa, Diretor-geral da Abin.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Lorenzo Carrasco, jornalista.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Ricardo Salles, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida o senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida o Pesquisador Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida o senhor Benjamin Benzaquen Sicsú, presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Ysani Kalapalo, liderança indígena.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida a Deputada Federal Sílvia Waiapi.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental Triunfo do Xingu, no Estado do Pará.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Convida Aldo Rebelo.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pela Receita Federal.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pela FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pela CGU (Controladoria- Geral da União).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas informações pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requisita Perito da PF.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requisita servidor do TCU.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Missão Evangélica Caiuá, Rev. Geraldo Silveira Filho, informações sobre a atuação da organização que dirige no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Buonafina, informações sobre o Transferegov.br (antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o fim de expor sobre o estudo FASFIL – As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueiredo Lopes, informações sobre a suficiência ou não da legislação que rege as atividades das ONGs no Brasil, sua presença pode esclarecer sobre a eventual necessidade de aprimoramentos legislativos sobre o tema.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro relator do processo 042.666/2021-0 do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, informações sobre os problemas identificados no programa Pátria Voluntária.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor CEO da Sitawi Finanças do Bem, Leonardo Letelier, importantes informações a respeito da atuação de ONGs no Brasil e o seu impacto econômico.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Missão Novas Tribos do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para sua atuação na Amazônia Legal.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Coordenadora da pesquisa "TIC Organizações Sem Fins Lucrativos" do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Catarina Ianni Segatto, verificar informações a respeito das ONGs no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), informações sobre o programa “Abrace o Marajó”, relativas ao período de março de 2020 a dezembro de 2022.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informações sobre autos de infração, embargos e outras sanções administrativas aplicadas contra organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria Geral da União (CGU), informações sobre o extinto programa Pátria Voluntária, relativas ao período de julho de 2019 a dezembro de 2022.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Polícia Federal, informações sobre inquéritos e investigações relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes de natureza socioambiental (Lei nº 9.605/1998 e outras aplicáveis) por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Banco Central, como funciona o ingresso de recursos internacionais para associações civis sem fins lucrativos no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, informações sobre a existência de inquéritos civis públicos, ações civis e penais relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes ambientais por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Controladoria-Geral da União, informações sobre Organizações da Sociedade Civil, notadamente os bancos de dados inseridos no “Conecte-se”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Carla Bezerra, informações sobre o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (MOSC).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer convite para CPI
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre a relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos de Novo Airão, informações sobre compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.
    Resultado
    Aprovado

Deliberativa - Apresentação e apreciação do Plano de Trabalho

Itens da Pauta

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Marcio Bittar Presente
Styvenson Valentim
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Oriovisto Guimarães
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Lucas Barreto
Beto Faro Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Teresa Leitão
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Hamilton Mourão
Titulares
Dr. Hiran Presente
Suplentes
1. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12